FC658769 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual documento comprova a aceitação municipal de uma obra e autoriza sua ocupação?
GUALIMP · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para GUALIMP
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FC658770 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual conduta é vedada ao agente fiscal durante a fiscalização de obra?
GUALIMP · 2023
Ler resposta e comentário →FC658771 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como a prefeitura deve agir para garantir o ordenamento urbano e prevenir danos ao meio ambiente, ao patrimônio e ao bem-estar público?
GUALIMP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que concessionárias integram as instâncias formais do processo de licenciamento municipal?
GUALIMP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem pode elaborar e executar projetos e obras para obtenção de licença no município?
GUALIMP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A demolição é considerada destinação de obra pelo Código de Obras e Edificações?
GUALIMP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que caracteriza uma edificação residencial multifamiliar?
GUALIMP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual condição administrativa é exigida antes do início de obras públicas ou privadas no município?
GUALIMP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como se estabelece a relação entre interesse particular e interesse coletivo nas diretrizes gerais de obras e edificações?
GUALIMP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem tem competência administrativa para aprovar projetos e licenciar obras no âmbito municipal?
GUALIMP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo para o tratamento das diretrizes gerais aplicáveis a obras, instalações e edificações?
GUALIMP · 2022
Ler resposta e comentário →FC658858 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como o Código de Obras do município classifica as obras?
GUALIMP · 2022
Ler resposta e comentário →FC658859 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a altura de corte do terreno que caracteriza obra em terreno acidentado?
GUALIMP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Por que o município pode regulamentar o horário de funcionamento de estabelecimentos?
GUALIMP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659010 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é auto de infração?
GUALIMP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659305 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual princípio não orienta o Plano Diretor Municipal?
GUALIMP · 2022
Ler resposta e comentário →FC659306 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A dilapidação dos recursos naturais é compatível com a função social da propriedade?
GUALIMP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais normas integram o Plano Diretor Municipal?
GUALIMP · 2022
Ler resposta e comentário →FC659308 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais áreas integram as políticas sociais no Plano Diretor Municipal?
GUALIMP · 2022
Ler resposta e comentário →FC659392 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a natureza jurídica de prever o estímulo ao uso e à ocupação adequada e sustentável do território municipal?
GUALIMP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659393 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o tipo atribuído ao uso residencial multifamiliar (horizontal e vertical) com mais de uma unidade habitacional por lote?
GUALIMP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659394 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como o município pode regular o parcelamento do solo em zona urbana destinada à preservação de usos rurais?
GUALIMP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659395 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a natureza normativa de garantir padrões mínimos de qualidade ambiental nas áreas urbanas?
GUALIMP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659468 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual estudo municipal avalia e propõe medidas para mitigar impactos locais de empreendimentos urbanos que alteram significativamente o tecido urbano?
GUALIMP · 2023
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