Flashcard FC658855
Como se estabelece a relação entre interesse particular e interesse coletivo nas diretrizes gerais de obras e edificações?
Legislação Municipal Urbanística
GUALIMP · 2022
Como se estabelece a relação entre interesse particular e interesse coletivo nas diretrizes gerais de obras e edificações?
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Resposta
As diretrizes estabelecem a subordinação do interesse particular ao interesse coletivo, visando priorizar o bem comum e assegurar segurança, salubridade, acessibilidade e uso sustentável dos recursos.
• Direito à cidade: promoção da cidade sustentável e da função social da propriedade para orientar o uso do solo em benefício da coletividade.
• Normas técnicas: utilização das normas técnicas brasileiras e regulamentações aplicáveis para orientar projetos e execução de obras, garantindo conformidade técnica e segurança.
Veja como foi cobrado:
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