Flashcard FC658852
A demolição é considerada destinação de obra pelo Código de Obras e Edificações?
Legislação Municipal Urbanística
GUALIMP · 2022
A demolição é considerada destinação de obra pelo Código de Obras e Edificações?
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Resposta
Não, a demolição não é considerada destinação de obra pelo Código de Obras e Edificações, pois destinação refere-se a finalidades construtivas como construção, ampliação, reforma ou reparo.• Demolição: remoção ou destruição de edificação, não configurando finalidade construtiva prevista como destinação de obra pelo Código.
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