Flashcard FC659308
Quais áreas integram as políticas sociais no Plano Diretor Municipal?
Legislação Municipal Urbanística
GUALIMP · 2022
Quais áreas integram as políticas sociais no Plano Diretor Municipal?
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Resposta
Integram as políticas sociais no Plano Diretor Municipal a habitação, os serviços funerários e cemitérios, a defesa civil e o turismo.• Habitação: direito social que demanda planejamento urbano, regularização fundiária e infraestrutura para moradia adequada.
• Serviços funerários e cemitérios: competência municipal relacionada à saúde pública, gestão do espaço urbano e dignidade no tratamento dos óbitos.
• Defesa civil: organização da prevenção, mitigação e resposta a riscos integrada ao planejamento municipal.
• Turismo: vetor de desenvolvimento local que deve ser articulado ao uso do solo e às políticas sociais.
Veja como foi cobrado:
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