Flashcard FC658857
Qual o prazo máximo para o tratamento das diretrizes gerais aplicáveis a obras, instalações e edificações?
Legislação Municipal Urbanística
GUALIMP · 2022
Qual o prazo máximo para o tratamento das diretrizes gerais aplicáveis a obras, instalações e edificações?
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Resposta
O prazo máximo é de 30 dias.
Esse prazo serve como parâmetro administrativo para a análise e compatibilização técnica das diretrizes gerais aplicáveis a obras, instalações e edificações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652412
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