Flashcard FC659468
Qual estudo municipal avalia e propõe medidas para mitigar impactos locais de empreendimentos urbanos que alteram significativamente o tecido urbano?
Legislação Municipal Urbanística
GUALIMP · 2023
Qual estudo municipal avalia e propõe medidas para mitigar impactos locais de empreendimentos urbanos que alteram significativamente o tecido urbano?
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Resposta
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) avalia os impactos locais de empreendimentos urbanos que alterem significativamente o tecido urbano e propõe medidas mitigadoras e condicionantes para sua aprovação municipal.
• Tráfego: avalia mudanças no fluxo e circulação local.
• Estacionamento: analisa demanda por vagas e ocupação de ruas.
• Serviços públicos: verifica impacto sobre saúde, educação e segurança.
• Abastecimento de água: identifica aumento de demanda e alternativas.
• Esgotamento sanitário: avalia capacidade e necessidade de expansão.
• Resíduos sólidos: analisa geração e destino do lixo.
• Ruído: examina níveis e medidas de controle.
• Paisagem urbana: avalia impactos visuais e integração com a cidade.
• Mitigação e condicionantes: propõe medidas e exigências para aprovação municipal.
• Relação com EIA: não substitui o Estudo de Impacto Ambiental, podendo ser exigido simultaneamente pelo órgão ambiental competente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/653023
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