Flashcard FC659395
Qual é a natureza normativa de garantir padrões mínimos de qualidade ambiental nas áreas urbanas?
Legislação Municipal Urbanística
GUALIMP · 2023
Qual é a natureza normativa de garantir padrões mínimos de qualidade ambiental nas áreas urbanas?
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Resposta
É um objetivo das normas municipais de uso, ocupação e parcelamento do solo.Esse objetivo orienta instrumentos de planejamento urbano, licenciamento e fiscalização visando a saúde pública e a qualidade de vida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652950
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