Flashcard FC659306
A dilapidação dos recursos naturais é compatível com a função social da propriedade?
Legislação Municipal Urbanística
GUALIMP · 2022
A dilapidação dos recursos naturais é compatível com a função social da propriedade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não, a dilapidação dos recursos naturais não é compatível com a função social da propriedade.
• Uso sustentável: exigência de aproveitamento que conserve recursos e evite desperdício ou destruição ambiental.
• Preservação ambiental: proteção dos ecossistemas e do patrimônio natural como condição da função social.
• Recuperação de áreas degradadas: obrigação de restauração para compatibilizar o uso com a função social da propriedade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652861
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em