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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para Instituto ACCESS

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC658764 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais medidas processuais o Fiscal de Obras deve adotar ao identificar uma obra irregular.

Instituto ACCESS · 2024

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FC658765 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual medida administrativa inicial o Fiscal de Obras deve tomar ao constatar obra em desconformidade com o projeto aprovado?

Instituto ACCESS · 2024

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FC658875 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais exigências para o escoamento de águas pluviais em edificações no alinhamento ou sobre linhas divisórias?

Instituto ACCESS · 2022

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FC658876 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Até quantos metros quadrados pode ser solicitada a dispensa de Responsável Técnico no Código de Obras do município de Ouro Branco?

Instituto ACCESS · 2022

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FC658877 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais os prazos para início e conclusão de obras de até 1000 m² a partir da aprovação do projeto arquitetônico no Município de Ouro Branco?

Instituto ACCESS · 2022

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FC659134 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que hipóteses a licença de funcionamento de um estabelecimento pode ser cassada pelo município?

Instituto ACCESS · 2022

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FC659135 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que se entende por logradouro público no Código de Posturas do Município de Ouro Branco?

Instituto ACCESS · 2022

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FC659136 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que atividades e mercadorias são permitidas em postos de combustíveis?

Instituto ACCESS · 2022

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FC659137 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que proteções em muros o Código de Posturas de Ouro Branco admite e veda?

Instituto ACCESS · 2022

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FC659138 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando é exigido o laudo de vistoria aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar?

Instituto ACCESS · 2022

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FC659332 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que atribuições municipais abrangem a limpeza de vias e a aquisição de bens por desapropriação para fins urbanísticos?

Instituto ACCESS · 2022

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FC659333 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Segundo o Plano Diretor, em que caso a cooperação com a iniciativa privada constitui exceção?

Instituto ACCESS · 2022

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FC659334 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais medidas municipais são necessárias para garantir a função social da cidade?

Instituto ACCESS · 2022

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FC659335 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem pode apresentar à Câmara Municipal proposta de iniciativa popular de planos, programas e projetos de desenvolvimento municipal?

Instituto ACCESS · 2022

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FC659336 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a finalidade e qual a limitação de área previstas pelo Plano Diretor para concessões de imóvel de caráter habitacional?

Instituto ACCESS · 2022

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FC659337 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais usos e que forma de gestão o Plano Diretor deve promover para efetivar as funções sociais da cidade?

Instituto ACCESS · 2022

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FC659422 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o número mínimo de vagas exigidas por residência unifamiliar com área construída acima de 50 m²?

Instituto ACCESS · 2022

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FC659423 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em unidade unifamiliar, áreas de circulação como halls, corredores e patamares são computadas na área real construída para cálculo do coeficiente de ap

Instituto ACCESS · 2022

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