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Flashcard FC659337

Quais usos e que forma de gestão o Plano Diretor deve promover para efetivar as funções sociais da cidade?

Legislação Municipal Urbanística

Instituto ACCESS · 2022

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Quais usos e que forma de gestão o Plano Diretor deve promover para efetivar as funções sociais da cidade?
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Resposta

Assegurar usos urbanos de interesse público — habitação, lazer, produção, comércio, serviços, trabalho e circulação — e gerir democraticamente a cidade com participação da população e de entidades representativas.

• Usos urbanos: habitação, lazer, produção, comércio, serviços, trabalho e circulação de pessoas e bens como atividades de interesse público urbanístico que o Plano Diretor deve ordenar para o bem-estar coletivo.
• Gestão democrática: participação da população e de entidades representativas na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento sustentável para atender às funções sociais da cidade.





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