Flashcard FC659334
Quais medidas municipais são necessárias para garantir a função social da cidade?
Legislação Municipal Urbanística
Instituto ACCESS · 2022
Quais medidas municipais são necessárias para garantir a função social da cidade?
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Resposta
O Município deve ofertar serviços e equipamentos públicos, promover cooperação entre poder público, iniciativa privada e sociedade, e planejar o desenvolvimento urbano e a distribuição espacial para evitar distorções e impactos ambientais.• Equipamentos e serviços: ofertar infraestrutura e serviços públicos compatíveis com as necessidades locais e garantir acesso e qualidade para a população.
• Cooperação: buscar parceria entre governo, iniciativa privada e sociedade para viabilizar projetos urbanos que atendam ao interesse social.
• Planejamento urbano: planejar o desenvolvimento da cidade e a distribuição espacial da população e das atividades econômicas para corrigir distorções e reduzir impactos sobre o meio ambiente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652889
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