Flashcard FC659333
Segundo o Plano Diretor, em que caso a cooperação com a iniciativa privada constitui exceção?
Legislação Municipal Urbanística
Instituto ACCESS · 2022
Segundo o Plano Diretor, em que caso a cooperação com a iniciativa privada constitui exceção?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A cooperação com a iniciativa privada constitui exceção quando sua justificativa for exclusivamente a geração de receita tributária.• Qualificação profissional: foco em capacitar mão de obra para inclusão social e geração de emprego urbano.
• Formalização: promover a regularização de atividades econômicas e proteção social aos trabalhadores.
• Infraestrutura: investimento em equipamentos e serviços para viabilizar atividades produtivas com finalidade urbana.
• Desenvolvimento territorial: orientar o crescimento econômico segundo objetivos de inclusão e sustentabilidade territorial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652888
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em