FC613648 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Como é realizado o pagamento na desapropriação por descumprimento do IPTU progressivo?
Instituto Verbena · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para Instituto Verbena
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658759 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando a prefeitura pode conceder habite-se parcial?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A partir de quantas vagas em estacionamentos internos é obrigatória a reserva para veículos de pessoas com deficiência de locomoção?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando é exigível a instalação de unidades extintoras em edificações habitacionais unifamiliares?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como deve ser o fechamento do canteiro de obras?
Instituto Verbena · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A cassação da licença para execução de obras decorre da ausência de qual profissional?
Instituto Verbena · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O proprietário que mantém a obra após ordem administrativa de paralisação por risco de desmoronamento pode responder criminalmente?
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC658989 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em quantos dias as vistorias e a elaboração de laudos pela fiscalização de posturas devem ser concluídas?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a obrigação do Município quanto à destinação de resíduos recicláveis nas vias públicas?
Instituto Verbena · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que ruído é proibido nas imediações de hospitais e escolas antes das 08:00 e após as 19:00?
Instituto Verbena · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como devem se articular os programas habitacionais municipais com os programas estaduais e federais?
Instituto Verbena · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a instância máxima de deliberação sobre o planejamento e o Plano Diretor Municipal?
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC659377 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que caracteriza o cumprimento da função social da propriedade rural?
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC659646 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são os eixos da política de desenvolvimento do Município de Itiquira-MT?
Instituto Verbena · 2022
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