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Flashcard FC658948

Como deve ser o fechamento do canteiro de obras?

Legislação Municipal Urbanística

Instituto Verbena · 2022

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Como deve ser o fechamento do canteiro de obras?
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Resposta

O fechamento do canteiro deve ser uma vedação física feita com material sólido, assentada a partir do solo e mantida em bom estado de conservação.

• Material sólido: elementos rígidos e estáveis que não ofereçam risco à integridade física das pessoas.
• A partir do solo: vedação contínua que impeça passagem por baixo da cerca e queda de entulhos.
• Vedação física: barreira efetiva, não apenas sinalização visual.
• Bom estado de conservação: inspeções periódicas e reparos imediatos para garantir segurança contínua.





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