Flashcard FC659375
Como devem se articular os programas habitacionais municipais com os programas estaduais e federais?
Legislação Municipal Urbanística
Instituto Verbena · 2022
Como devem se articular os programas habitacionais municipais com os programas estaduais e federais?
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Resposta
Deve haver articulação e integração entre os níveis de governo para permitir cofinanciamento, acesso a subsídios, terrenos e infraestrutura, evitando duplicidade e ampliando a efetividade das ações habitacionais.
• Articulação intergovernamental: Alinha objetivos e critérios técnicos entre esferas para atuação coordenada e complementar.
• Cofinanciamento: Permite combinar recursos municipais, estaduais e federais para viabilizar projetos de maior alcance.
• Acesso a insumos: Viabiliza obtenção de subsídios, terrenos e infraestrutura fornecidos por níveis superiores.
• Uniformidade de padrões: Garante critérios comuns de projeto, faixa de renda e regularização para evitar disparidades.
• Complementaridade urbana: Favorece integração com transporte e equipamentos para soluções habitacionais sustentáveis.
• Eficiência e equidade: Amplia capacidade de atendimento e promove distribuição justa dos benefícios habitacionais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652930
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