Flashcard FC659377
O que caracteriza o cumprimento da função social da propriedade rural?
Legislação Municipal Urbanística
Instituto Verbena · 2022
O que caracteriza o cumprimento da função social da propriedade rural?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A função social da propriedade rural é cumprida quando a terra é usada de forma economicamente adequada e sua posse contribui para o interesse coletivo e a justiça social.• Utilização econômica: aproveitamento produtivo compatível com a vocação do imóvel, sustentável e eficiente, sem degradar recursos, elevando a produtividade.
• Justa distribuição: redução da concentração fundiária e favorecimento do pequeno e médio produtor, promovendo inclusão e acesso equilibrado à terra.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652932
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em