A cassação da licença para execução de obras decorre da ausência de qual profissional?

Resposta

A cassação da licença decorre da ausência do responsável técnico pela obra.

É exigido o registro e a apresentação de documentos, como ART ou RRT, para comprovar a vinculação técnica e evitar a cassação, paralisação da obra e aplicação de sanções administrativas e civis.