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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para Legalle

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555793 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual a regra sobre apresentação de projeto para pequenas obras de alvenaria e quando é possível conceder Habite-se parcial?

Legalle · 2025

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FC659287 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que elementos o município deve estabelecer para cobrar a outorga onerosa do direito de construir?

Legalle · 2023

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FC659288 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando a propriedade urbana cumpre sua função social?

Legalle · 2023

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FC659407 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Onde é vedado o parcelamento do solo nas zonas de expansão urbana?

Legalle · 2023

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FC659408 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais doações são exigidas no parcelamento por desmembramento de área superior a 5.500 m²?

Legalle · 2023

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