Flashcard FC658803
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Defina "reforma" e "marquise" no Código de Obras do Município de Mauá.
Legislação Municipal Urbanística
IBAM · 2023
Defina "reforma" e "marquise" no Código de Obras do Município de Mauá.
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Resposta
Reforma é intervenção que altera o estado físico de imóvel existente, com ou sem mudança de uso, podendo haver supressão ou acréscimo de área construída. Marquise é cobertura aberta lateralmente que se projeta para além da face da construção.• Reforma: intervenção que modifica volumetria, estrutura, layout interno ou elementos construtivos de imóvel existente, podendo implicar supressão ou acréscimo de área construída e exigindo projeto compatível e atendimento a normas de segurança, habitabilidade e acessibilidade.
• Marquise: cobertura aberta lateralmente que se projeta além da parede da edificação, geralmente sobre calçadas ou fachadas, destinada à proteção contra sol e chuva e sujeita a análise de recuos, alturas e impactos no licenciamento.
Veja como foi cobrado:
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