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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para IBAM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC685944 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual conduta do Prefeito configura improbidade administrativa nas operações urbanas consorciadas?

IBAM · 2012

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FC685945 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quem deve promover audiências públicas e debates com participação da população e de associações representativas na elaboração e fiscalização do

IBAM · 2020

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FC773724 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: O que é a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso?

IBAM · 2023

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FC773725 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: A destinação para equipamentos urbanos/comunitários ou espaços de lazer é pressuposto de validade da desapropriação para reforma urbana?

IBAM · 2016

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FC773726 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: A inclusão da finalidade "promover diversidade de usos e contribuir para geração de emprego e renda" é exigida textualmente como elemento mínimo

IBAM · 2016

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FC773727 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Que deveres de publicidade e participação social o município deve garantir na elaboração do plano diretor?

IBAM · 2019

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FC773728 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual conduta do Prefeito configura improbidade administrativa nas operações urbanas consorciadas?

IBAM · 2012

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FC773729 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quem deve promover audiências públicas e debates com participação da população e de associações representativas na elaboração e fiscalização do

IBAM · 2020

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