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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para IBAM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC466639 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada e que condição deve ser comprovada?

IBAM · 2023

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FC644763 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é o princípio fundamental da assistência social que impõe ao Estado formular, financiar, coordenar e garantir as políticas de assistência social?

IBAM · 2026

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FC644764 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Quem define os critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais pelo SUAS?

IBAM · 2026

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FC644776 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Quando a agressão praticada por terceiro é equiparada a acidente de trabalho para fins previdenciários?

IBAM · 2026

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FC644778 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual a finalidade do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)?

IBAM · 2026

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FC644779 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é o serviço da proteção social básica ofertado exclusivamente no CRAS para prevenir situações de risco social e fortalecer vínculos familiares?

IBAM · 2026

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FC644780 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual a finalidade do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora?

IBAM · 2026

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FC781606 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Qual o benefício devido ao segurado incapaz permanentemente e insuscetível de reabilitação para o exercício das atribuições do cargo?

IBAM · 2023

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FC781607 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Quem integra o RGPS em vez do RPPS por exercer apenas cargo comissionado?

IBAM · 2023

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FC781608 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Qual o caráter do RPPS e quais critérios devem ser observados para sua sustentabilidade?

IBAM · 2023

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FC781609 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Qual situação extingue o direito do beneficiário sobrevivente à pensão por morte?

IBAM · 2023

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FC781610 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Qual licença não tem incidência de contribuição previdenciária sobre o benefício previdenciário?

IBAM · 2023

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FC781611 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Quem substitui o presidente do Conselho Fiscal nas ausências e impedimentos temporários?

IBAM · 2023

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FC781612 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Quem, em regra, é responsável pelos atos de administração de pessoal da GUARUJA PREVIDÊNCIA?

IBAM · 2023

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FC781613 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Qual é o prazo prescricional para ação do beneficiário relativa a prestações vencidas, restituições ou diferenças devidas pelo RPPS?

IBAM · 2023

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FC781614 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Como são qualificados os cargos do grupo dirigente do PATY PREVI?

IBAM · 2020

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FC781615 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Quando cessa a qualidade de dependente no RPPS?

IBAM · 2012

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FC781616 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: O que compete ao Conselho Fiscal em relação aos balancetes e às contas do Instituto de Previdência?

IBAM · 2012

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FC781617 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Assistência Social, responda: Qual a garantia do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

IBAM · 2026

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FC781618 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Ações Previdenciárias, responda: Que ação o INSS pode ajuizar para ressarcir pensões por morte quando a mãe foi vítima de feminicídio pelo marido que deixou filhos menores dependentes?

IBAM · 2023

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FC781619 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: O que são benefícios eventuais e quem estabelece seus critérios e prazos no âmbito local?

IBAM · 2026

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FC781620 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: O que caracteriza a proteção social no Brasil segundo o SUAS?

IBAM · 2026

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FC781621 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual a função da CIT e da CIB na gestão do SUAS?

IBAM · 2026

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FC781622 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual a diferença entre Proteção Social Básica e Proteção Social Especial no SUAS?

IBAM · 2026

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