Flashcard FC644776
Quando a agressão praticada por terceiro é equiparada a acidente de trabalho para fins previdenciários?
Sem classificação
IBAM · 2026
Quando a agressão praticada por terceiro é equiparada a acidente de trabalho para fins previdenciários?
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Resposta
A agressão por terceiro é equiparada a acidente de trabalho quando ocorrer no ambiente ou em razão do trabalho e resultar em incapacidade para o trabalho.• Natureza do afastamento: o afastamento é considerado acidentário.
• Benefício: direito ao auxílio‑doença acidentário durante a incapacidade médica.
• Estabilidade provisória: garantia de emprego pelo período legal após o retorno ao trabalho.
Veja como foi cobrado:
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