Flashcard FC56141
O que ocorre com a aposentadoria por incapacidade permanente quando o segurado retorna voluntariamente ao trabalho?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
O que ocorre com a aposentadoria por incapacidade permanente quando o segurado retorna voluntariamente ao trabalho?
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Resposta
A aposentadoria por incapacidade permanente é cessada automaticamente a partir da data do retorno voluntário ao trabalho.
• Cessação automática: O benefício é cessado automaticamente a partir da data do retorno voluntário ao trabalho.
• Ato administrativo: Não é necessário ato administrativo de suspensão para que o benefício deixe de ser pago.
• Critério do retorno: A cessação depende da voluntariedade do retorno e da efetiva volta à atividade laboral.
• Reabertura do benefício: Se, após o retorno, o segurado voltar a ficar incapacitado, será necessária nova avaliação pericial para eventual concessão do benefício novamente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/56062
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em