Flashcard FC56746
Que condição torna sócios administradores segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Que condição torna sócios administradores segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social?
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Resposta
O exercício de atividade remunerada na administração da sociedade empresarial torna o sócio administrador segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, na condição de contribuinte individual.• Vínculo remunerado: a prestação de trabalho remunerado a favor da empresa vincula compulsoriamente ao RGPS.
• Categoria: enquadra‑se como contribuinte individual.
• Contribuições: incidem sobre o pró‑labore, com recolhimento e filiação na forma legal.
• Benefícios: tem direito aos benefícios do RGPS, observados requisitos de carência e demais condições.
• Voluntariedade: atividades voluntárias não alteram essa condição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/56669
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em