Flashcard FC781607
Quem integra o RGPS em vez do RPPS por exercer apenas cargo comissionado?
Regime Próprio de Previdência Social
IBAM · 2023
Quem integra o RGPS em vez do RPPS por exercer apenas cargo comissionado?
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Resposta
Integram o RGPS os servidores que ocupam exclusivamente cargo em comissão declarado em lei, de livre nomeação e exoneração, sem cargo efetivo nem vínculo estatutário típico do RPPS.• Cargo em comissão: esses agentes têm regras de contribuição e benefícios regidas pelo RGPS (INSS) e não pelo RPPS municipal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/780090
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