Flashcard FC781619
O que são benefícios eventuais e quem estabelece seus critérios e prazos no âmbito local?
Sem classificação
IBAM · 2026
O que são benefícios eventuais e quem estabelece seus critérios e prazos no âmbito local?
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Resposta
Os benefícios eventuais são prestações provisórias e suplementares para atender necessidades decorrentes de nascimento, óbito, vulnerabilidade temporária e calamidade pública, e os critérios e prazos locais são fixados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.• Benefícios eventuais: prestações de caráter provisório e suplementar destinadas a atender necessidades por nascimento, óbito, vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
• CMAS: responsável por estabelecer, no âmbito municipal, os critérios e prazos para a prestação desses benefícios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/780102
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em