Flashcard FC644763
Qual é o princípio fundamental da assistência social que impõe ao Estado formular, financiar, coordenar e garantir as políticas de assistência social?
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IBAM · 2026
Qual é o princípio fundamental da assistência social que impõe ao Estado formular, financiar, coordenar e garantir as políticas de assistência social?
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Resposta
O princípio da primazia da responsabilidade do Estado impõe ao Poder Público a função central de formular, financiar, coordenar e garantir a execução das políticas de assistência social.Esse princípio exige a articulação da assistência com outras políticas públicas para universalizar os direitos sociais e garantir o acesso dos destinatários.
Veja como foi cobrado:
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