Flashcard FC174769
O que caracteriza a tortura como crime contra a humanidade no contexto da Convenção Contra a Tortura?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
Com. Exam. (MPF) · 2012
O que caracteriza a tortura como crime contra a humanidade no contexto da Convenção Contra a Tortura?
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Resposta
A tortura é caracterizada como crime contra a humanidade quando praticada de forma sistemática e intencional, configurando um ataque amplo ou extenso contra uma população civil.Isso significa que não se trata de um ato isolado, mas de uma prática organizada, habitual e deliberada, geralmente associada a políticas ou condutas estatais que violam gravemente os direitos humanos.
Exemplo:
Imagine um governo que, durante protestos em várias cidades, ordena que os agentes de segurança realizem prisões arbitrárias e aplicação constante de tortura física e psicológica contra um grupo étnico específico, de modo a suprimir sua resistência. Essa prática repetida e direcionada contra essa população demonstra a sistematicidade e intencionalidade que qualificam a tortura como crime contra a humanidade.
Veja como foi cobrado:
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