Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para Com. Exam. (MPF)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC174602 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o objetivo das ações afirmativas previstas na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mul

Com. Exam. (MPF) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC174622 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são as condições para a adoção de medidas especiais temporárias para promover a igualdade de gênero conforme a Convenção sob

Com. Exam. (MPF) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC174768 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o princípio fundamental da Convenção contra a Tortura que impede que um Estado devolva uma pessoa a um país onde ela possa

Com. Exam. (MPF) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC174769 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que caracteriza a tortura como crime contra a humanidade no contexto da Convenção Contra a Tortura?

Com. Exam. (MPF) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC276894 · Criminologia

De acordo com o assunto Criminologia: Teorias Conflituais (Etiquetamento e Crítica ou Radical), responda: Na teoria do etiquetamento, qual o papel das agências formais de controle na produção do crime?

Com. Exam. (MPF) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC276940 · Criminologia

De acordo com o assunto Criminologia: Prevenção da Criminalidade, responda: Qual é a característica central da teoria de Ferrajoli sobre a finalidade da pena?

Com. Exam. (MPF) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC307661 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual o prazo mínimo de guarda dos registros de conexão e quem deve mantê-los?

Com. Exam. (MPF) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC479702 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Comércio Internacional, responda: Quais são os órgãos institucionais do MERCOSUL segundo o Protocolo de Ouro Preto?

Com. Exam. (MPF) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC604868 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Fundos Especiais, responda: É permitido ao governador desviar recursos de um fundo de destinação exclusiva para financiar outra finalidade em situação de emergência?

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC604895 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal para proposta que gere despesa obrigatória de

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC604896 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Pode o ente público utilizar recursos de fundo especial com receitas vinculadas para finan

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605073 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Qual é a natureza jurídica e as características essenciais das agências reguladoras federais?

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605190 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais efeitos jurídicos decorrem do reconhecimento do desvio de função?

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605204 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: É necessária prévia condenação judicial para demitir administrativamente membro do Ministério Público por ato que, em tese, configure imp

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605205 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é o âmbito de atuação dos Procuradores da República e quando é necessária autorização do Conselho Superior do MPF?

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605217 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Em que momentos processuais pode ser celebrado o acordo de não persecução cível?

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605218 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual o limite da indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa?

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605238 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Como o novo regime da LIA trata revogação de tipos, irretroatividade prescricional, suspensão/interrupção d

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605239 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual é o limite do controle judicial na homologação de um acordo de não persecução cível?

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605265 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Qual é o prazo para os Tribunais de Contas apreciarem a legalidade da concessão inicial de aposentadoria e quais são os limites da

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605364 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Como se determina a indenização, qual é a competência para declarar utilidade pública e quando zonas contígua

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605428 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: A perícia inconclusiva sobre a origem de um disparo afasta, por si só, a responsabilidad

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605526 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: O que prevê o princípio do protetor-recebedor?

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605530 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: A administração pode reduzir desproporcionalmente a representação da sociedade civil na composição do CONAMA?

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →