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Flashcards para concursos de Direito Eleitoral para Com. Exam. (MPF)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606877 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Quando a menção à pretensa candidatura e a exaltação de qualidades pessoais não configuram propaganda eleitoral antecipada?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC606882 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Partidos políticos podem receber doações de pessoas jurídicas ou de entidades de classe?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC606888 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Ações Específicas, responda: Como o TSE e a AIJE tratam o uso de estrutura empresarial para coagir empregados, quais sanções cabem e qual o alcance temporal da investigação?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC606893 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Outras Questões e Questões Mescladas de Direito Eleitoral, responda: Quais são as principais medidas legais de prevenção e repressão da violência política de gênero?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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