Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para Com. Exam. (MPF)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC614031 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 2.889/56 Crime de Genocídio, responda: Qual é a intenção exigida e como se cominam as penas no crime de genocídio?

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC614052 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.), responda: Como se procede quando o cálculo dos 30% de candidaturas femininas resulta em fração?

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC614053 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.), responda: Qual é o requisito temporal para configurar a captação ilícita de sufrágio?

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC614066 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: O que é tráfico privilegiado e qual a redução de pena aplicável?

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →