Flashcard FC479702
Quais são os órgãos institucionais do MERCOSUL segundo o Protocolo de Ouro Preto?
Comércio Internacional
Com. Exam. (MPF) · 2016
Quais são os órgãos institucionais do MERCOSUL segundo o Protocolo de Ouro Preto?
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Resposta
Os órgãos institucionais do MERCOSUL segundo o Protocolo de Ouro Preto são: Conselho do Mercado Comum, Grupo Mercado Comum, Comissão de Comércio do Mercosul, Comissão Parlamentar Conjunta, Foro Consultivo Econômico-Social e Secretaria Administrativa do MERCOSUL.• Conselho do Mercado Comum: órgão decisório de nível ministerial responsável pela orientação política e pela aprovação das decisões mais relevantes.
• Grupo Mercado Comum: atua como instância executiva técnica, implementando as normas e coordenando a integração econômica.
• Comissão de Comércio do Mercosul: trata de questões técnicas e comerciais concretas, elaborando propostas e regulamentos.
• Comissão Parlamentar Conjunta: fornece diálogo legislativo entre os Parlamentos.
• Foro Consultivo Econômico-Social: reúne representantes da sociedade civil para consultas.
• Secretaria Administrativa do MERCOSUL: dá suporte institucional e operacional ao bloco.
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