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Flashcard FC180413

Como deve proceder o juiz corregedor diante de atraso ou recusa injustificada na prática de ato notarial?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do PR (Provimentos nº 249/2013 e 282/2018), responda:

Como deve proceder o juiz corregedor diante de atraso ou recusa injustificada na prática de ato notarial?
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Resposta

O juiz deve ouvir o notário e tomar medidas cabíveis.






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