Flashcard FC180956
Quem são os membros que não integram as seções ou câmaras e qual a sua posição ao deixar o cargo?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
O Presidente, o 1º e o 2º Vice-Presidente, o Corregedor-Geral e o Corregedor não fazem parte das seções ou câmaras.Ao deixarem seus cargos, esses indivíduos passarão a ocupar os lugares deixados pelos novos eleitos, garantindo a continuidade e a estrutura organizacional do órgão.
Art. 9º O Presidente, o 1º e o 2º Vice-Presidente, o Corregedor-Geral e o Corregedor não integrarão as seções ou câmaras e, ao deixarem o cargo, ocuparão os lugares deixados pelos novos eleitos, respectivamente.
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