Flashcard FC180972
Qual é a duração do mandato dos Ouvidores em relação à cúpula diretiva do Tribunal?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Os mandatos dos Ouvidores, tanto o Geral quanto os demais, coincidem temporalmente com o mandato da cúpula diretiva do Tribunal.Isso significa que ambos exercem suas funções ao mesmo tempo e têm seus períodos de atuação sincronizados, refletindo uma gestão coesa e alinhada entre as posições.
Art. 26 . O mandato dos candidatos eleitos aos cargos de Ouvidor – Geral e de Ouvidor coincidirá com o da cúpula diretiva do Tribunal.
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