Flashcard FC180998
Qual é a relação dos membros das Comissões com seus suplentes?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Os membros das Comissões têm a possibilidade de contar com um suplente, que pode assumir a posição em casos de ausência ou impedimento.Essa disposição assegura a continuidade dos trabalhos da Comissão, garantindo que as atividades não fiquem paralisadas devido à ausência de algum de seus membros.
Art. 52 . Nas ausências e impedimentos ocasionais ou temporários, são substituídos, observados os impedimentos legais:
V – os membros das Comissões pelo Suplente.
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