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Qual é a situação em que o Relator é substituído?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
O Relator pode ser substituído nas situações em que houver necessidade de substituição por diversas razões, como impedimento ou ausência.A norma que trata deste assunto estabelece as condições específicas em que essa substituição ocorre, garantindo a continuidade dos processos e a regularidade das atividades do colegiado.
Art. 54 . O Relator é substituído:
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