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Quem compõe o Conselho da Magistratura?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
O Conselho da Magistratura é formado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, pelo 1º Vice-Presidente e pelo Corregedor-Geral da Justiça, que são membros natos, além de mais quatro Desembargadores que são eleitos.Essa estrutura garante uma combinação de autoridades fixas e eleitas, promovendo uma gestão equilibrada e representativa na administração da justiça.
Art. 96 . O Conselho da Magistratura, do qual são membros natos o Presidente do Tribunal de Justiça, o 1º Vice-Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça, compõe-se de mais quatro Desembargadores eleitos.
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