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Como deve ser solicitado o pedido de sustentação oral em processos de sessões virtuais?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
O pedido de sustentação oral ou de acompanhamento deve ser realizado eletronicamente, por meio de cadastramento no Sistema Projudi, no prazo de até 5 dias úteis antes do início da sessão.Caso essa solicitação seja feita, o processo será retirado da pauta da sessão virtual e será incluído na pauta de uma sessão presencial, que ocorrerá nas dependências do Tribunal ou por meio de videoconferência.
Art. 198 . Nos processos incluídos em pauta de sessão virtual, o pedido de sustentação oral ou de acompanhamento pelo interessado deverá ser realizado por via eletrônica, através de cadastramento no Sistema Projudi, até 5 dias úteis antes do início da sessão, sendo que, neste caso, o processo será retirado da pauta da sessão virtual e incluído em pauta de sessão presencial a ser realizada nas dependências do Tribunal ou por videoconferência.
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