Flashcard FC181284
Qual é a função do Relator em um processo de instrução?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
O Relator é responsável por dirigir a instrução do processo, o que inclui a solicitação de informações às autoridades referidas na petição inicial.Essa atuação do Relator visa garantir que todas as informações necessárias sejam reunidas para a adequada análise do caso.
Art. 338 . O Relator dirigirá a instrução, solicitando informações à autoridade ou às autoridades apontadas na inicial.
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