Flashcard FC181351
Qual é o procedimento que o Presidente do Tribunal deve seguir ao abrir uma vaga?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
Ao abrir uma vaga, o Presidente do Tribunal deve publicar um edital que mencione o critério para o preenchimento da vaga.Este edital deverá ser disponibilizado em um prazo de 5 dias, convocando os interessados que desejam se candidatar à remoção ou promoção.
Art. 404 . Aberta a vaga e verificado o critério pelo qual deverá ser preenchida, o Presidente do Tribunal fará publicar edital, com o prazo de 5 dias, chamando os interessados à remoção ou à promoção.
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