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Como se dá o provimento e promoção de um Juiz Substituto na entrância inicial?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
O provimento do Juiz Substituto na entrância inicial é precedido de uma remoção, que ocorre de forma alternada, levando em consideração a antiguidade e o merecimento.Isso significa que, para cada provimento, haverá uma remoção que é decidida entre os critérios de antiguidade e de mérito, permitindo um processo de promoção justo e equilibrado.
Art. 405 . Ao provimento do Juiz Substituto na entrância inicial e à promoção por merecimento, precederá a remoção, alternadamente, por antiguidade e merecimento.
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