Flashcard FC181355
Quem é responsável por presidir o procedimento de vitaliciamento na Justiça?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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Resposta
O procedimento de vitaliciamento na Justiça é presidido pelo Corregedor-Geral, que conta com o apoio dos Juízes Auxiliares da Corregedoria e dos Juízes Formadores.Essa estrutura é importante para garantir que o processo ocorra de forma organizada e com o suporte necessário de outros juízes envolvidos na Corregedoria.
Art. 408 . O Corregedor-Geral da Justiça presidirá o procedimento de vitaliciamento, no que será coadjuvado pelos Juízes Auxiliares da Corregedoria e por Juízes Formadores.
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