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Flashcard FC19178

No dia 12 de junho, a Câmara dos Deputados definiu urgência para a análise do Projeto de Lei 1904/24, conhecido com o PL do __________. O projeto é de autoria do deputado _________

Junho/2024

No dia 12 de junho, a Câmara dos Deputados definiu urgência para a análise do Projeto de Lei 1904/24, conhecido com o PL do __________. O projeto é de autoria do deputado ____________________________ (PL-RJ) e de outros 32 parlamentares.
  1. Aborto / Sóstenes Cavalcante
  2. Feminicídio / Glauber Braga
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Resposta

Aborto / Sóstenes Cavalcante

Comentário do professor

Em 12 de junho, a Câmara dos Deputados determinou urgência para a análise do Projeto de Lei 1904/24, conhecido como o PL do aborto. Este projeto, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, propõe equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, incluindo nos casos de gravidez resultante de estupro.

Referência do conteúdo: https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/atualidades/atualidades-vestibular-e-enem-junho-de-2024.htm

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