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Flashcard FC19181

No dia 25 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) optou por descriminalizar o porte de __________para uso pessoal. A decisão foi tomada após ______ anos de discussões e interrup

Junho/2024

No dia 25 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) optou por descriminalizar o porte de __________para uso pessoal. A decisão foi tomada após ______ anos de discussões e interrupções.
  1. Maconha / Nove
  2. Cocaína / Quatro
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Resposta

Maconha / Nove

Comentário do professor

Em 25 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Após nove anos de debates e interrupções, a decisão estabelece que os usuários de maconha não serão mais criminalizados pelo porte da droga, desde que seja para uso próprio. No entanto, o uso público continua sendo proibido. Caso sejam flagrados, os usuários enfrentarão sanções de natureza administrativa, não mais criminais Em 26 de junho, o STF esclareceu que a quantidade máxima permitida para porte pessoal de maconha é de até 40g. De acordo com o Supremo, essa medida visa diferenciar claramente o usuário do traficante.

Referência do conteúdo: https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/atualidades/atualidades-vestibular-e-enem-junho-de-2024.htm

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