Flashcard FC192690
Quem ocupa uma das posições no poder judiciário, especificamente como parte da instância superior?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 2, os Desembargadores ocupam essa posição.Exemplo: Em um tribunal de justiça, os Desembargadores são responsáveis por julgar recursos e apelações que foram decididos em instâncias inferiores, garantindo que as decisões estejam de acordo com a legislação vigente.
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