Flashcard FC192691
Qual é a regra sobre a ocupação das cadeiras nas sessões do Tribunal?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 3, o Presidente do Tribunal tem assento especial e os desembargadores mais antigos ocupam as primeiras cadeiras de acordo com a antiguidade e alternância.Exemplo: Durante uma sessão, o desembargador mais antigo se sentará à direita do presidente, enquanto o segundo mais antigo se sentará à esquerda, garantindo uma estrutura organizada e respeitosa dentro do Tribunal.
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