Flashcard FC192694
Qual é a responsabilidade da instituição em relação à eleição de seus dirigentes e conselhos?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 4, a instituição deve eleger o Diretor, o Vice-Diretor e os integrantes do Conselho Consultivo e de Programas.Exemplo: Em uma escola, a comunidade escolar participa da escolha do diretor e do vice-diretor, promovendo uma gestão mais democrática e alinhada às necessidades dos alunos e professores.
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