FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC192695

Como são escolhidos os desembargadores substitutos do Tribunal Regional Eleitoral?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)

Como são escolhidos os desembargadores substitutos do Tribunal Regional Eleitoral?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Segundo o artigo 4, os desembargadores substitutos do Tribunal Regional Eleitoral são eleitos dentre os inscritos na classe dos magistrados do Estado.

Exemplo: Em uma situação onde um magistrado precisa ser substituído por férias, o tribunal seleciona um desembargador substituto que já está registrado na classe de magistrados, garantindo a continuidade dos trabalhos e decisões judiciais.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo