Flashcard FC192697
Quem compõe a Mesa do Tribunal e como ocorre a substituição da Presidência durante as sessões?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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Resposta
Segundo o artigo 6, a Mesa é composta pelo Presidente do Tribunal, Vice-Presidente, Corregedor Geral da Justiça e um ou dois desembargadores. A substituição da Presidência ocorre, sucessivamente, pelo Vice-Presidente, Corregedor Geral e desembargador mais antigo presente.Exemplo: Em uma sessão do Tribunal, caso o Presidente não possa comparecer, o Vice-Presidente assume a função, garantindo a continuidade dos trabalhos.
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